Áreas de atuação

O Andrade e Advogados Associados atua de forma estratégica e eficiente em diversas áreas do Direito, oferecendo soluções jurídicas personalizadas para cada situação. Nosso compromisso é garantir a defesa dos direitos de nossos clientes com seriedade, ética e excelência. Conheça um pouco mais sobre nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar:

Direito do Consumidor - Protegendo seus Direitos

As relações de consumo fazem parte do dia a dia de todas as pessoas, e, muitas vezes, consumidores enfrentam problemas com empresas que não cumprem suas obrigações. Cobranças indevidas, produtos com defeito, serviços mal prestados e dificuldades para cancelar contratos são apenas alguns dos desafios enfrentados.

O Andrade e Advogados Associados atua na defesa do consumidor, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que as empresas sejam responsabilizadas por eventuais falhas. Nossa equipe oferece suporte jurídico eficiente para solucionar conflitos de consumo da maneira mais rápida e eficaz possível.

Confira algumas das principais situações em que podemos te ajudar:

Cobranças indevidas e negativação indevida - Contestação de valores cobrados de forma errada e remoção do nome do consumidor dos órgãos de restrição ao crédito (SPC e Serasa) quando a negativação for irregular.

Problemas com planos de saúde - Defesa contra negativas de cobertura, reajustes abusivos, rescisão unilateral indevida e outros abusos cometidos pelas operadoras de saúde.

Falhas na prestação de serviços - Ação contra empresas de telefonia, internet, bancos, companhias aéreas e prestadores de serviços essenciais, como água e energia elétrica, que não cumprem com suas obrigações.

Produtos com defeito ou vício - Exigência de troca, conserto ou reembolso em casos de produtos que apresentem defeitos ou vícios ocultos dentro do prazo legal.

Compra online e direito ao arrependimento - Garantia de devolução e reembolso para compras feitas pela internet, conforme o prazo de 7 dias estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Fraudes e golpes - Atuação para reverter prejuízos financeiros causados por golpes bancários, clonagem de cartões e outras fraudes que afetem consumidores.

Cancelamento de contratos e reembolsos - Defesa do consumidor em casos de resistência indevida por parte das empresas ao cancelamento de contratos e exigência do reembolso de valores pagos.

Danos morais e materiais - Indenização por prejuízos causados por falhas graves na prestação de serviços ou produtos que comprometam a segurança e a qualidade de vida do consumidor.

Direito do Trabalho - Protegendo os Direitos do Trabalhador

O Direito do Trabalho é uma área essencial para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que eventuais abusos sejam corrigidos. Muitas vezes, empregados enfrentam dificuldades na relação com seus empregadores, seja por falta de pagamento de verbas rescisórias, assédio moral ou outras irregularidades.

No Andrade e Advogados Associados, atuamos na defesa do trabalhador, garantindo que ele receba tudo o que lhe é devido e que seus direitos sejam preservados. Nossa equipe está preparada para oferecer suporte jurídico eficiente e especializado para resolver conflitos trabalhistas de forma ágil e eficaz.

Confira algumas das principais situações em que podemos te ajudar:

Verbas rescisórias - Conferência e cálculo de valores devidos em caso de demissão, como aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais, 13° salário e multa do FGTS.

Rescisão indireta - Quando o empregador descumpre suas obrigações (como atraso de salários ou imposição de condições degradantes), o trabalhador pode pedir a rescisão do contrato com os mesmos direitos de uma demissão sem justa causa.

Assédio moral e sexual - Casos de humilhação, perseguição ou condutas inadequadas dentro do ambiente de trabalho podem gerar indenização e outras medidas para proteger o trabalhador.

Estabilidade no emprego - Defesa em casos de estabilidade no emprego, como acidente de trabalho, gestação, doenças ocupacionais e membros da CIPA, garantindo que o empregado não seja dispensado indevidamente.

Direitos da gestante e licença-maternidade - Garantia de estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, além de assegurar o direito à licença-maternidade e outros benefícios.

Horas extras e jornada de trabalho - Fiscalização do cumprimento das regras sobre limite de jornada, horas extras, adicional noturno, banco de horas e intervalos obrigatórios.

Acúmulo e desvio de função - Situações em que o trabalhador exerce atividades além das previstas no contrato ou em cargo diferente, podendo gerar direito a diferenças salariais.

Adicional de insalubridade e periculosidade - Análise e solicitação de pagamento coreto de adicionais para trabalhadores expostos a agentes nocivos ou atividades perigosas.

Reversão de justa causa - Quando a demissão por justa causa ocorre de forma indevida ou sem provas suficientes, buscamos reverter a decisão e garantir todos os direitos do trabalhador.

Reclamações trabalhistas - Propositura de ações judiciais para reivindicar direitos não pagos, como FGTS, férias, horas extras e outros benefícios que não tenham sido corretamente concedidos pelo empregador.

O Direito Civil regula grande parte das relações jurídicas do dia a dia, envolvendo questões como contratos, patrimônio, indenizações e família. Ter um suporte jurídico adequado é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados e que possíveis conflitos sejam solucionados da melhor forma.

O Andrade e Advogados Associados atua na defesa dos direitos individuais e patrimoniais, prestando assessoria jurídica para garantir segurança e tranquilidade nas relações civis.

Direito Civil - Garantindo seus Direitos e seu Patrimônio

Confira algumas das principais situações em que podemos te ajudar:

Elaboração e análise de contratos - Segurança na formalização de acordos e negócios jurídicos.

Indenizações por danos morais e materiais - Reparação de prejuízos causados por terceiros ou por falhas na prestação de serviços.

Direito da família e sucessões - Atuação em divórcios, guarda dos filhos, pensão alimentícia e inventários.

Regularização de bens e imóveis - Assessoria para compra, venda e registro de propriedades.

Cobranças e execuções - Defesa contra cobranças indevidas e recuperação de créditos.

Posse e propriedades - Defesa de direitos sobre imóveis e regularização fundiária.

Testamentos e planejamento sucessório - Garantia de uma sucessão patrimonial organizada e segura.

Direito Empresarial - Proteção e Segurança para seu Negócio

Empresas de todos os portes enfrentam desafios jurídicos diários, desde a formalização do negócio até questões contratuais e societárias. Contar com um suporte jurídico especializado é essencial para garantir segurança e evitar riscos desnecessários.

O Andrade e Advogados Associados atua na defesa e consultoria empresarial, oferecendo soluções estratégicas para garantir que sua empresa opere de acordo com a legislação e com segurança jurídica.

Confira algumas das principais situações em que podemos te ajudar:

Abertura e estruturação de empresas - Orientação sobre o melhor regime jurídico e tributário para seu negócio.

Elaboração e revisão de contratos - Análise de contratos comerciais, de prestação de serviços, parcerias e fornecedores.

Conflitos societários - Solução de disputas entre sócios e reorganização societária.

Proteção de marcas e propriedade intelectual - Registro e defesa de marcas, patentes e direitos autorais.

Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas - Recuperação de valores devidos à empresa por clientes inadimplentes.

Assessoria para fusões, aquisições e reorganização empresarial - Planejamento e execução de processos de expansão e reestruturação.

Prevenção e defesa de litígios empresariais - Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados à atividade empresarial.

Direito Tributário - Protegendo o Contribuinte

O sistema tributário brasileiro é complexo e pode gerar dúvidas, além de cobranças indevidas e excessiva carga tributária. Muitas empresas e pessoas físicas pagam mais impostos do que deveriam ou enfrentam dificuldades com execuções fiscais, autuações e restrições indevidas.

O Andrade e Advogados Associados atua na defesa do contribuinte, garantindo que os tributos sejam pagos de forma correta e que abusos por parte do Fisco sejam contestados. Nossa equipe está preparada para oferecer suporte jurídico tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos tributários.

Confira algumas das principais situações em que podemos te ajudar:

Planejamento tributário - Estratégias para reduzir legalmente a carga tributária e otimizar a gestão fiscal.

Revisão de tributos pagos - Identificação de impostos pagos indevidamente e solicitação de restituição ou compensação.

Defesa em execuções fiscais - Atuação em processos de cobrança de tributos, buscando formas de negociação e regularização.

Contestação de cobranças indevidas - Impugnação de multas e tributos exigidos de forma irregular por órgãos municipais, estaduais e federais.

Parcelamento e renegociação de dívidas tributárias - Assessoria na adesão a programas de parcelamento para empresas e pessoas físicas.

Regularização de pendências fiscais - Solução para evitar ou remover restrições, como inscrição na dívida ativa ou no CADIN.

Direito Digital - Proteção no Mundo Virtual

Com o avanço da tecnologia, cada vez mais pessoas e empresas enfrentam desafios jurídicos no ambiente digital. Vazamento de dados, fraudes online, uso indevido de imagem e descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são alguns dos problemas comuns.

O Andrade e Advogados Associados atua na defesa de indivíduos e empresas contra abusos e irregularidades no meio digital, garantindo segurança jurídica e proteção dos direitos na internet.

Confira algumas das principais situações em que podemos te ajudar:

Proteção de dados e privacidade - Consultoria sobre a LGPD e defesa contra vazamentos e uso indevido de informações pessoais.

Crimes virtuais e fraudes digitais - Atuação em casos de golpes online, clonagem de cartões, invasão de contas e perfis falsos.

Uso indevido de imagem e direitos autorais - Defesa contra publicação não autorizada de imagens, vídeos e conteúdos protegidos por direitos autorais.

E-commerce e contratos digitais - Assessoria para lojas virtuais, criação de termos de uso e proteção de transações eletrônicas.

Responsabilidade de plataformas digitais - Ações contra redes sociais, sites e aplicativos que descumpram direitos dos usuários.

Remoção de conteúdos ofensivos e fake news - Solicitação de exclusão de conteúdos difamatórios e informações falsas na Internet.

Se você está enfrentando qualquer problema relacionado ao consumo, acredita que teve seus direitos violados ou precisa de orientação jurídica sobre qualquer questão trabalhista, precisa de suporte jurídico para qualquer questão civil, busca segurança jurídica para sua empresa, precisa de orientação sobre tributos ou enfrenta problemas com o Fisco, ou precisa de ajuda para que seus direitos no meio digital sejam protegidos, entre em contato com o Andrade e Advogados Associados, e tenha suporte jurídico especializado.